Termos e Condições — A Lojinha da Mariana

1. Identificação da Empresa

• Nome Comercial: A Lojinha da Mariana
• NIF: 514700874
• Morada: Av. 9 de Julho 9C, 2665-519 Venda do Pinheiro, Portugal
• Email: geral@alojinhadamariana.com

2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.alojinhadamariana.com e as transações comerciais realizadas através dele. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Produtos e Encomendas

• Descrição dos Produtos: Esforçamo-nos por apresentar descrições e imagens precisas dos nossos produtos. Pequenas variações podem ocorrer.
• Processo de Encomenda: Após selecionar os produtos e submeter a encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.
• Disponibilidade: Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de rutura, o cliente será informado.

4. Preços e Pagamentos

• Preços: Incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Métodos de Pagamento: Cartão de Crédito, MB WAY, Referência Multibanco, PayPal.
• Faturação: A fatura será enviada por email após confirmação de pagamento.

5. Entregas

• Prazos: As encomendas são expedidas entre 2 a 5 dias úteis após pagamento.
• Custos: Calculados automaticamente consoante o destino e peso.
• Responsabilidade: A Lojinha da Mariana não se responsabiliza por atrasos dos serviços de entrega.

6. Direito de Livre Resolução

O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos, sem indicar motivo. Para tal, deve contactar-nos via email. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições, sendo os custos de devolução da responsabilidade do cliente.

7. Garantias

Todos os produtos têm garantia de conformidade de 2 anos, conforme a legislação portuguesa.

8. Política de Privacidade

A recolha e o tratamento de dados pessoais seguem o RGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios. Mais informação em www.consumidor.pt.

10. Legislação Aplicável

Estes termos regem-se pela legislação em vigor em Portugal.