Termos e Condições da Loja Online – A Lojinha da Mariana

Estes termos e condições regem a utilização do website “A Lojinha da Mariana” (https://alojinhadamariana.com/) e aplicam-se a todos os utilizadores e compradores no país de Portugal.

1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website, os utilizadores concordam em cumprir e estar vinculados por estes termos e condições. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este website.

2. Informação do Usuário
Ao utilizar o website, os utilizadores concordam em providenciar informações precisas, atuais e completas, e em manter a segurança das suas contas e senhas.

3. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis para compra no website “A Lojinha da Mariana” estão descritos com precisão, indicando os preços correspondentes. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão encomendas já aceites.

4. Processo de Compra
O processo de compra é explicado no website e inclui informações sobre métodos de pagamento, entrega e devoluções. Ao efectuar uma compra, o utilizador concorda em cumprir os termos e condições relacionados com a mesma.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado no website, incluindo textos, imagens, logótipos, e outros materiais, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade
“A Lojinha da Mariana” não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes, ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou dos produtos adquiridos.

Estes termos e condições podem ser alterados periodicamente, e é responsabilidade dos utilizadores revisá-los regularmente. O uso continuado do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dos termos revistos.